
Formação e Aperfeiçoamento Profissional
A Formação profissional é a educação profissional institucionalizada ou não, que visa preparar e formar o indivíduo para o exercício de uma profissão, em determinado mercado de trabalho. Os seus objetivos principais é assegurar a formação contínua dos colaboradores, proporcionar qualificação inicial aos jovens que ingressem no mercado de trabalho (sem possuírem essa qualificação) e promover a integração de trabalhadores pertencentes a grupos com dificuldades de inserção e de trabalhadores com deficiência (especialmente se esta resultou de acidentes de trabalho).
Cabe ao empregador assegurar que o trabalhador tem direito a um mínimo de 35 horas de formação contínua (desenvolvida pelo empregador ou recorrendo a uma entidade externa, desde que seja reconhecida pelo ministério competente), e deve também ser assegurada a formação contínua a, pelo menos, 10% do total de trabalhadores da empresa em cada ano, podendo ser antecipado/diferido o plano de formação dos restantes trabalhadores. Se o empregador não assegurar essa formação 2 anos após o seu vencimento, esta pode ser realizada por iniciativa do trabalhador.
Mediante as diversas formas de formação profissional,podemos constar que existem:
- Cursos para profissionais sem qualificação específica;
- Cursos para recém-licenciados;
- Cursos para a reconversão de profissionais com profissões «obsoletas»;
- Cursos para minorias desfavorecidas;
- Cursos para profissionais qualificados visando a actualização e o aperfeiçoamento.
O Aperfeiçoamento Profissional é uma modalidade de ensino para que profissionais que tenham habilidades específicas possam possuir outras habilidades somadas como formação de atualização tecnológica. Este método é utilizado em imensas empresas e é muito benéfico para os trabalhadores já que estes podem aperfeiçoar ainda mais a forma como trabalham.
